Contribuição Sindical

 

A IMPORTÂNCIA DA
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

1) Todos os cirurgiões dentistas ganham com uma representação sindical forte?
Sim, pois o Sindicato busca e luta para: melhorar as condições de trabalho de todos os profissionais; reduzir os custos dos consultórios; ampliar a proteção dos colegas com seguros de baixo custo; atualização profissional permanente; representa a categoria, inclusive negociando melhores salários e ampliação de direitos, também através de acordos coletivos com os empregadores; agora depois de muita luta e importantes vitórias, avançaremos no enfrentamento aos abusos e ilegalidades das operadoras de planos, pois finalmente reconheceram o sindicato como representante legal da categoria; nos municípios estamos conduzindo e apoiando importantes negociações e reestruturação dos PCCS da categoria e muito mais.

2) Sem recursos é possível manter um Sindicato atuante?
Não, pois é necessário manter uma estrutura e um Departamento Jurídico em funcionamento, eficiente e eficaz, atualizada e plugada nas constantes transformações do mercado de trabalho do cirurgião dentista, sendo que sem investimentos nada disso seria possível. Além de tudo isso, o Sindicato também cumpre um importante papel social, em ações como o SOMGE Solidário.

2) Sou Cirurgião-Dentista autônomo, pago o CRO e não estou associado a nenhum sindicato. Estou obrigado ao pagamento da contribuição sindical?
Sim, porque todo trabalhador brasileiro que exerce uma atividade remunerada, inclusive os cirurgiões dentistas autônomos, prestadores e/ou empregados, tem que recolher a Contribuição Sindical por ser um Tributo Federal obrigatório.
Para melhor entendimento, vale diferenciar associação a sindicato, registro em Conselho de Classe e pagamento de Contribuição Sindical.
– A associação é uma decisão política e profissional, pois é quando o colega, espontaneamente, procura o SOMGE e preenche uma ficha associativa para usufruir de todos os benefícios e dos convênios que o sindicato dispõe aos seus associados, pagando, para tanto, uma anuidade diretamente ao sindicato. Essa não é a contribuição sindical e sim a associativa e/ou social.
– O registro em Conselho de Classe, por sua vez, gera o pagamento obrigatório de anuidade e habilita o profissional a exercer sua profissão, pois os Conselhos são órgãos que normatização e fiscalização do exercício profissional.
– Por fim, o pagamento da contribuição sindical, é aquele devido por todo profissional brasileiro, empregado, autônomo, prestador e/ou liberal, que esteja no exercício de sua profissão na forma do art. 579 da CLT, sob pena, de sofrer sanções pelo não pagamento, conforme art. 599 da CLT.

3) Sou servidor público ou funcionário registrado de uma Clinica ou instituição privada. Tenho que pagar a contribuição sindical? E se tenho que pagar, para qual Sindicato?
Sim, todo cirurgião dentista tem que pagar a Contribuição Sindical. O profissional que tem consciência da importância de ter um Sindicato forte e especializado em cirurgiões dentistas, pra enfrentar seus problemas específicos, deve optar recolher para o seu sindicato: o SOMGE. Como fazer: a) enviar o contra cheque para o SOMGE, para ser calculado sobre um dia de trabalho o valor da sua contribuição e ser enviado à guia para pagamento; b) poderá pagar a guia enviada pelo SOMGE com vencimento no dia 28/02; c) poderá solicitar, através de requerimento protocolado no RH da sua empresa, o recolhimento em folha em favor do SOMGE.
LEMBRAMOS que caso a contribuição sindical não for destinada ao SOMGE, lamentavelmente, o dentista não estará vinculado ao nosso sindicato.
OBSERVAÇÃO: Nos dois primeiros casos, o cirurgião dentista deve protocolar no RH, a guia de quitação em duas vias, para que não sofra novo desconto no salário do mês de março.

4) Nunca paguei a Contribuição Sindical. Como faço para regularizar a minha situação?
O profissional em atraso deverá entrar em contato com o SOMGE através do e-mail somge@somge.org.br ou telefone (31) 3275-4343, para orientá-lo e ajuda-lo na regularização, inclusive através de parcelamento.

5) Se eu não pagar a Contribuição Sindical, o que pode acontecer?
Preferimos que o colega compreenda a importância desse tributo para a estrutura sindical brasileira (sindicato, federação e confederação), mas informamos que não pagamento da contribuição sindical poderá também consistir na suspensão do exercício da profissão, nos termos do art. 599, da CLT, sem prejuízo das penalidades financeiras, pois poderá ser cobrada administrativamente e judicialmente.

A Contribuição Sindical serve para manter e fortalecer o seu Sindicato e para garantir que ele continue exercendo o seu papel de defender os seus direitos e buscar melhorias. Venha você também participar dessa luta!

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